Os genéricos estão na boca e no coração dos brasileiros há 23 anos – qual o futuro do acesso a medicamentos no Brasil?

Hoje é celebrado, no Brasil, o Dia Nacional do Medicamento Genérico e desde a implementação da lei nº 9.787 (de fevereiro de 1999), que regulamentou seu uso no país, os ganhos foram muitos – principalmente em relação ao acesso a medicamentos.

Com a chegada e regularização dessa classe de medicamentos no país, a população passou a ter mais acesso a substâncias essenciais para o tratamento de doenças crônicas, como as cardiovasculares, endocrinológicas ou neurológicas, por exemplo.

E, conforme a adesão aos genéricos foi ganhando força, os reflexos nos sistemas de saúde passaram a ser notáveis, desde o redirecionamento dos gastos em saúde pública e privada para iniciativas como o desenvolvimento de novas terapias, construção de hospitais e de postos de saúde, até a continuidade dos tratamentos, ocasionando uma menor necessidade de internação/ocupação de leitos.

No enfrentamento da pandemia de Covid-19, os genéricos também tiveram papel significativo, permitindo que as pessoas pudessem ser tratadas com os medicamentos necessários para as condições causadas em decorrência do Sars-CoV-2.

Os genéricos também passaram a ser mais procurados por causa dos efeitos da pandemia no poder aquisitivo das pessoas, funcionando como fator de inclusão social ao permitir que pacientes de todas as classes pudessem obter tratamento.

Números dos genéricos no Brasil

Via de regra, um medicamento genérico deve custar no mínimo 35% menos do que o medicamento de referência (criador da patente original), mas os preços podem chegar a uma diferença de até 60% de desconto em alguns casos. 

Chama a atenção dados levantados pela IQVIA, em parceria com a PróGenéricos, desde a implementação da lei dos genéricos:

Nos últimos 23 anos, o paciente brasileiro economizou mais de R$ 213 bilhões com o uso de genéricos – hoje, a classe de medicamentos tem preferência de 79% da população.

As iniciativas de acesso e propagação do uso de genéricos no Brasil são mérito de diversos atores: associações, indústria e programas sociais que reforçaram localmente a importância desse tipo de remédio, ajudando a vencer entraves burocráticos e de entendimento sobre a equivalência entre genéricos e medicamentos de referência. 

Dentre esses atores, cito como destaque um programa social que existe até hoje: o Farmácia Popular, criado em 2004 com a importante missão de garantir gratuitamente ou por valores simbólicos o fornecimento de medicamentos essenciais para o tratamento de condições crônicas. Hoje, 85% dos remédios utilizados no Farmácia Popular são genéricos.

O que o futuro nos reserva?

Por causa de seu papel na promoção do acesso a medicamentos, os genéricos se tornaram imprescindíveis para a sustentabilidade da saúde no Brasil. Desde sua consolidação no mercado nacional, é mais barato conseguir remédios para tratar problemas crônicos e comuns dos brasileiros do que há 23 anos.

Pensando em ampliar o conceito de acesso para o cuidado de pacientes com doenças mais graves, precisamos tratar da mesma forma que os genéricos foram tratados no passado uma outra classe de medicamentos de grande potencial e de baixo custo: os biossimilares.

Os medicamentos biossimilares são fabricados a partir de fármacos biológicos de referência (desenvolvidos a partir de organismos vivos), que perderam a patente. Por terem princípio ativo produzido à base de organismos vivos, sua ação é mais direta, evitando que células saudáveis sejam afetadas durante o tratamento de diversas doenças. 

Com a queda das patentes dos medicamentos biológicos, os primeiros biossimilares foram criados e, por demandarem menor investimento em etapas de pesquisa e desenvolvimento, acabam tendo um preço final inferior ao dos medicamentos de referência.

Como tecnologia recente no Brasil, ainda há um longo caminho para esta nova classe de medicamentos se estabelecer e se popularizar. Por enquanto, somente seis medicamentos biossimilares são comercializados no país – na Europa, atual líder de mercado, já trabalha com 30.

O Brasil é grande, abriga uma grande população, conta com um dos mais bem estruturados sistemas de saúde do mundo e tem potencial para expansão do parque industrial adaptado à biotecnologia. 

Para um futuro próximo, precisamos continuar o trabalho de ampliação do acesso a medicamentos e olhar também para os pacientes que podem se beneficiar das novas tecnologias. O ganho é para todos, sociedade, equilíbrio dos sistemas de saúde, economia, indústria e governo.

*Marcelo Belapolsky é Country Head da Sandoz do Brasil e Vice-Presidente da PróGenéricos.